11ª Reunião Ordinária
Dia: 16.04.2020 (quinta-feira)
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência através da plataforma Conferência Paraná
Pauta:
- Estratégias de proteção à criança e ao adolescente durante a emergência de saúde pública covid-19, mediante abordagem virtual;
- Desenvolvimento do Site/Portal da FORTIS: canal de denúncias, mapa da rede e divulgação de informações de utilidade pública;
- Andamento das ações da FORTIS;
- Divulgação junto a condomínios e estabelecimento de canal com a FORTIS/NUCRIA em razão da Lei nº 20.145 de 05/03/2020, que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos;
- App da SEED - Escola Paraná: denúncias;
- Protocolo: 15.880.575-8: encaminhamento de minuta de projeto de lei que prevê a criação de um cadastro de informações para análise;
- Outros assuntos de interesse do colegiado.
Participaram da reunião virtual representantes das seguintes instituições:
- Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho;
- Secretaria de Estado da Educação e do Esporte;
- Secretaria de Estado da Saúde;
- Polícia Civil do Paraná - NUCRIA;
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Defensoria Pública do Estado do Paraná;
- Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR;
- Ministério Público do Paraná;
- Conselho Regional de Psicologia do Paraná;
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
- Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná;
- Conselho Tutelar do Município de Curitiba;
- Universidade Federal do Paraná - PROTECA.