Força-Tarefa Infância Segura aprova orientação sobre ameaça virtual 13/11/2020 - 16:20

A Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná realizou nesta quarta-feira (13), a 7ª Reunião Ordinária, com o intuito de debater a infância segura na era digital.  


Na reunião, foi aprovada a Orientação nº 2 da FORTIS, cujo foco é informar as instituições estaduais de ensino sobre quais providências poderão adotar em casos de ameaças eletrônicas que possam colocar em risco o estabelecimento de ensino e seus alunos. A orientação traz os canais legais de acionamento para tais ocorrências, como o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) ou o Disque 190 quando houver ameaça iminente, bem como o telefone do plantão do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná, dentre outras medidas.   


A construção da orientação se deu especialmente com a participação de representantes da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Departamento de Justiça e Departamento de Políticas para a Criança e o Adolescente), da Secretaria de Estado da Educação (Colégio Estadual do Paraná), do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária – BPEC/SESP, do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná, da CELEPAR e do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana.


Na mesma reunião, o colegiado da Força-Tarefa aprovou a sua 15ª Ação, voltada à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil. A ação será coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e terá como objetivo realizar um diagnóstico no Paraná, promover campanhas educativas junto a empregadores e efetivar ações de fiscalização em cooperação com outros órgãos.


Cabe lembrar que a FORTIS já realizou este ano duas operações integradas que tiveram o apoio da Secretaria Regional do Trabalho – Ministério da Economia, por meio de auditores fiscais do trabalho.

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