Dia: 16.04.2020 (quinta-feira)

Horário: 09:00

Local:  Reunião por videoconferência através da plataforma Conferência Paraná

Pauta:

- Estratégias de proteção à criança e ao adolescente durante a emergência de saúde pública covid-19, mediante abordagem virtual;

-  Desenvolvimento do Site/Portal da FORTIS: canal de denúncias, mapa da rede e divulgação de informações de utilidade pública;

-  Andamento das ações da FORTIS;

- Divulgação junto a condomínios e estabelecimento de canal com a FORTIS/NUCRIA em razão da Lei nº 20.145 de 05/03/2020, que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos;

-  App da SEED - Escola Paraná: denúncias;

- Protocolo: 15.880.575-8: encaminhamento de minuta de projeto de lei que prevê a criação de um cadastro de informações para análise;

- Outros assuntos de interesse do colegiado.

Participaram da reunião virtual representantes das seguintes instituições:

- Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho;

-  Secretaria de Estado da Educação e do Esporte;

- Secretaria de Estado da Saúde;

- Polícia Civil do Paraná - NUCRIA;

- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- Defensoria Pública do Estado do Paraná;

- Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR;

- Ministério Público do Paraná;

- Conselho Regional de Psicologia do Paraná;

- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

- Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná;

- Conselho Tutelar do Município de Curitiba;

- Universidade Federal do Paraná - PROTECA.